Passou no vestibular, e agora? Como permanecer na universidade? Moradia e bolsas.


Fonte: Coseas-Ocupada / Moradia Retomada
Data: 05/02/2011


Após passar pelo filtro excludente do vestibular, o estudante se depara com outra grande barreira: como ter condições para comer, morar, tirar xerox, enfim, como ter condições para poder estudar? Muitos acabam desistindo do curso por conta destas dificuldades. Foi o caso do calouro de medicina oriundo de Goias que, após ter sua solicitação de vaga no alojamento emergencial negada teve de cancelar sua matricula e abandonar a universidade.


Permanência estudantil é um direito de todo estudante garantido pela Constituição, art. 206: "O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para acesso e permanência (?)?. Mas a reitoria da USP, por meio da COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social), tenta imprimir aos programas de permanência um caráter de favor, de premio por mérito, de recompensa por boa conduta, e não um direito. A crueldade desta versão fica explícita quando a COSEAS enxota mais de 800 estudantes que precisam de moradia todo ano envolvida numa aparência de legitimidade e justeza. Como se trata de um favor, qualquer justificativa serve para a não concessão: o estudante do matutino e excluído porque ?o do noturno precisa mais?, o morador de Guarulhos e excluído porque ?mora perto?, aquele que não tem renda é enxotado porque ?não se enquadra no perfil do processo seletivo?. Assim, após a longa batalha em papelópolis para conseguir provar que não tem condições financeiras, após meses de espera, a maioria dos estudantes obtém como resposta um categórico e duro: não! Pautado em critérios escusos. O processo seletivo hoje realizado pela COSEAS, desde 2007 sequer divulga a lista dos aprovados; o item que avalia renda, por exemplo, subtrai pontos, ao invés de somar, quando o inscrito tem muitas pessoas desempregadas na família. Quando o estudante consegue ingressar, no entanto, a partir da premissa básica do favor, passa a sofrer forte pressão por uma produtividade extrema, incompatível com a qualidade da formação e com as condições humanas de seres que são obrigados a uma dupla jornada ? estudos/trabalho, para poder sobreviver. Alguns chegam a ter sua permanência na vaga da moradia condicionada a tratamentos psiquiátricos específicos, encaminhados pela COSEAS.1


O histórico de violentas desocupações do CRUSP, e o termo de fundação2 da USP, demonstram o interesse da minoria de usurpadores que administram esta universidade, que os filhos da classe trabalhadora não passem pelo filtro social do vestibular ou concluam seus estudos. Uma universidade pública, mantida com dinheiro público, que exclui de dentro de si a maioria da população; a marca da USP: anti-preto, anti-pobre e antipática!


Os escassos recursos destinados para a permanência estudantil são desviados para a manutenção e o aperfeiçoamento de programas de vigilância da vida pessoal e política dos estudantes que necessitam de moradia (vide denuncia na edição de fevereiro da Revista Caros Amigos). Segundo o Programa de Ação Comunitária e Segurança do CRUSP, os moradores do conjunto se resumem em ?lideranças politicas radicais de extrema esquerda que protestam o tempo todo, traficantes, menores infratores? que devem ser vigiados. Somos criminosos! Maços de relatórios são produzidos descrevendo detalhadamente as assembleias de moradores, os assuntos discutidos, as pessoas presentes, descrevendo namoros e festas. Se assembleia é assunto de segurança então política deve ser crime no entendimento desta coordenadoria. Política só é crime em regimes de exceção!


O CRUSP nasceu a fórceps. A luta pela construção de uma moradia estudantil é antiga. Remonta à década de 40. Mas, somente na década de 60, quando o governador pretendia abrigar ali os atletas dos Jogos Pan-americanos, é que se realizou a construção dos 12 blocos do CRUSP. Mas mesmo assim, ao fim dos jogos, a reitoria negava-se a liberar o espaço para moradia. Então os estudantes ocuparam, andar por andar, bloco por bloco e, de 64 a 68, o CRUSP, gerido pelos próprios estudantes, foi uma das experiencias mais ricas da cidade universitária. O CRUSP 68 foi uma Universidade Livre na USP aprisionada. A recepção dos calouros era realizada pelos Centros Acadêmicos, que repassavam a demanda ao DCE, e isso constava inclusive no Estatuto da USP da época. Assim, os critérios eram discutidos coletivamente e, caso não tivesse vagas disponíveis para todos, ao invés de enxotar estudantes, buscava-se criar condições para que todos pudessem morar, muitas vezes por meio de ocupações dos espaços.


Mas na madrugada de 17/12/1968, quatro dias após o AI-5, decreto da Ditadura, redigido por Gama e Silva, reitor da USP entre 1964 e 67, tanques do Exército cruzaram a ponte do Rio Pinheiros, acordando e prendendo os quase mil moradores do CRUSP. Estava castrada uma das experiências mais democráticas da vida universitária brasileira. O Exército instaurou um IPM ? Inquérito Policial Militar, que resultou em processo e ordem de prisão para 32 residentes. Nos anos seguintes dezessete de seus melhores filhos (Aurora Maria Nascimento Furtado, a Lola, estudante da psicologia e militante da ALN, Lauriberto Reyes, estudante da Poli, integrante da UNE em 1968 e militante da MOLIPO, Jeová Assis Gomes, estudante da Física, Chico Dialético, estudante de Ciências Sociais, Rui Carlos Vieira Berbert, estudante de letras; militantes do MOLIPO , entre outros) foram mortos pela besta que se abateu sobre o nosso país em 64 e continua a determinar a nossa existência até hoje. Manto de sangue, roupagem própria da nossa ?democracia? coroada a torniquete.3 A Reitoria da USP, que mantinha uma agência de informações ? AESI4 ? ligada ao Exercito, funcionando dentro da Cidade Universitária para mapear estudantes, trabalhadores e docentes ?comunistas?, foi corresponsável pela prisão, tortura e morte destes e de outros estudantes, professores e trabalhadores: Alexandre Vannucchi Leme, estudante da geologia e militante da ALN, Iara Iavelberg, professora da psicologia e militante do MR-8, Issaami Nakamura, assistente de laboratório do Departamento de Engenharia Química e militante da ALN, Ana Rosa Kucinski, professora do departamento de Química, Ísis Dias de Oliveira, estudante de Ciências Sociais e militante da ALN . As listas de mortos são enormes, assim como são enormes as consequências politicas e humanas desta imposição estatal da força. Dos que ficaram vivos, muitos sucumbiram ao corte brusco que o fechamento do CRUSP representou em suas vidas. ?O CRUSP foi reaberto, mas nunca mais nos mesmos moldes, apesar de vivermos 23 anos de Regime democrático? (Associação CRUSP-68 em 2007).


Fez-se necessário retomar o fio rompido. Retomar o CRUSP como um dos espaços de formação mais ricos que esta universidade já teve, e sua memória de resistência. Os prédios do conjunto ficaram fechados longos períodos e, a partir de 1979, os estudantes reiniciaram a retomada dos blocos com ocupações e, desde então, os estudantes lutam pela retomada dos espaços. Mais recentemente, em 1996, ocupou-se a sede da COSEAS (em frente ao bloco G) contra a imposição de um Regimento que condicionava a permanência dos moradores nas vagas à obtenção de um mérito acima da média; em 1997 moradores ocuparam o térreo do bloco C, transformando-o em alojamento; em 2010 estudantes ocuparam o espaço do bloco G utilizado pela COSEAS, retomando desde então sua função original de moradia (atual Moradia Retomada).


Se o surgimento do CRUSP remonta a história de resistência estudantil, a origem da COSEAS, por outro lado, foi pautada na pretensão de controle e repressão da reitoria ligada à Ditadura Militar: primeiro surgiu como ISSU (Instituto do Serviço Social da USP), órgão de atuação coercitiva na moradia. Seus representantes intervinham nas reuniões de moradores com a função de mapear o posicionamento político dos mesmos. Sua direção impôs a proibição de beijos públicos e a separação por sexo nos blocos. Sua presença era tão ?benéfica? aos moradores, que em 67 sua sede foi invadida e todos os documentos que haviam lá, queimados. Em 72, o ISSU passou a se chamar COSEAS. O órgão funcionava dentro da reitoria e nem sequer reconhecia o CRUSP como moradia estudantil legítima. Em 84, sua primeira ação foi um ?expurgo?, onde foram expulsos vários moradores considerados ?punks? e ?irregulares?. Se durante a vigência da ditadura explícita, o adjetivo ?comunista? fora carregado de sentido deturpado para justificar a violência institucional, em 84 a COSEAS repetiu o feito, mas mudando o nome. O problema agora eram os ?punks? e os ?irregulares?. Seres humanos.


Hoje, para administrar a miséria sem gerar revolta, a COSEAS cria programas como o bolsa-auxílio moradia para eliminar a demanda daqueles estudantes que não conseguem vaga no CRUSP, e são obrigados a aceitar a bolsa, devido suas necessidades. Mas o programa não resolve o problema da falta de moradia. No máximo, basta para suprir necessidades básicas do estudante, como tirar xerox, comer. Isso acontece porque não existe uma bolsa de estudos pautada em critérios socioeconômicos, o que é reivindicação dos estudantes há tempos. Aqueles que precisam alugar uma residência, enfrentam as dificuldades de não ter fiador e de ter que se virar com apenas R$300,00 mensais da bolsa auxílio-moradia, que podem ser cortados a qualquer momento sem aviso prévio. O bolsa-auxílio é política de panis et circenses,5 onde o circo é ver estudante apanhar, como ocorrido em 2009, com a invasão da polícia militar (exército particular do governador) à USP.


Para os que chegam, inicia a maratona de tentar inscrever-se na sede da COSEAS (térreo do bloco E) para o alojamento emergencial e bolsa alimentação; inscrever-se no site www.usp.br/coseas para a vaga permanente da moradia e esperar meses, esbarrando na confusão de informações e em exigências descabidas. Mas não basta aguardar sentados pela inclusão na moradia e nas demais bolsas através processo seletivo da COSEAS. Seus critérios obscuros visam apenas eliminar números e legitimar o NÃO! Por isso nós, estudantes moradores da Moradia Retomada do CRUSP, estamos organizando um processo de recepção aos que precisam de vaga. Inscreva-se na Moradia Retomada (térreo lateral do bloco G do CRUSP ? em frente ao guichê de tíquetes do bandejão) ou pelo sítio:  http://pt-br.facebook.com/people/Moradia-Retomada-Usp/100002661456138. Ao contrário da política da COSEAS, nós pretendemos lutar juntos para que todos que precisem possam morar. Nenhum estudante sem vaga!